{
 "fonte": {
  "ato": "Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro de 2026 (ANTT - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas)",
  "o_que_faz": "Reajusta os coeficientes do Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867/2020 pelo gatilho do diesel (Lei nº 13.703/2018, art. 5º, § 3º). Os CC não mudaram; só os CCD.",
  "data_ato": "2026-09-28",
  "data_publicacao": "2026-09-29",
  "publicacao": "Diário Oficial da União de 29/09/2026, Edição Extra 184-A, Seção 1, página 1",
  "vigencia_desde": "2026-09-30",
  "vigencia_regra": "Art. 3º: entra em vigor no dia seguinte ao de sua publicação",
  "url": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-suroc-n-22-de-28-de-setembro-de-2026-735355977",
  "url_anttlegis": "https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=POR&numeroAto=00000022&seqAto=000&valorAno=2026&orgao=SUROC%2FANTT%2FMT&cod_modulo=623&cod_menu=9230",
  "processo": "50500.057659/2026-12",
  "diesel_referencia": {
   "produto": "Diesel S10, preço médio de revenda, média Brasil (ANP)",
   "preco_rs_litro": 7.33,
   "semana_anp": {
    "inicio": "2026-09-20",
    "fim": "2026-09-26"
   },
   "preco_anterior_rs_litro": 6.97,
   "variacao_pct": 5.16,
   "fonte": "Art. 2º da Portaria SUROC nº 22/2026, que altera o item XVIII da Portaria SUROC nº 20/2026 (parâmetros de cálculo)"
  },
  "norma_base": {
   "ato": "Resolução ANTT nº 5.867, de 14/01/2020 (regras, metodologia e coeficientes; texto compilado)",
   "url": "https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RES&numeroAto=00005867&seqAto=000&valorAno=2020&orgao=DG%2FANTT%2FMI&cod_modulo=623&cod_menu=9230"
  },
  "lei": {
   "ato": "Lei nº 13.703, de 08/08/2018, com a redação da Lei nº 15.485, de 05/08/2026",
   "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13703.htm"
  },
  "parametros_de_calculo": {
   "ato": "Portaria SUROC nº 20, de 20/07/2026 (publicada no ANTTlegis), alterada pela Portaria SUROC nº 22/2026",
   "url": "https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=POR&numeroAto=00000020&seqAto=ATT&valorAno=2026&orgao=SUROC%2FANTT%2FMT&cod_modulo=421&cod_menu=7782"
  },
  "calculadora_oficial": "https://calculadorafrete.antt.gov.br/",
  "conferido_em": "2026-09-29"
 },
 "formula": "piso_minimo (R$ por viagem) = distancia_km × CCD (R$/km) + CC (R$)",
 "formula_retorno_vazio": "retorno_vazio (R$) = 0,92 × CCD × distancia_de_retorno_km, somado ao piso só quando o retorno vazio é obrigatório (Res. 5.867, art. 3º, § 4º, e art. 5º, § 6º)",
 "unidades": {
  "ccd": "R$/km (coeficiente de custo de deslocamento)",
  "cc": "R$ por viagem (coeficiente de custo de carga e descarga)",
  "distancia": "km entre a origem e o destino, pelos endereços dos documentos fiscais ou de transporte (art. 5º, § 1º, I)"
 },
 "tabelas_descricao": {
  "A": "Transporte rodoviário de carga lotação, com contratação da composição veicular ou do caminhão simples (Res. 5.867, art. 5º, § 1º)",
  "B": "Carga lotação com contratação apenas da unidade de tração (veículo automotor de cargas), usando o número de eixos da composição (art. 5º, § 2º)",
  "C": "Carga lotação de alto desempenho, com contratação da composição veicular ou do caminhão simples (art. 5º, § 3º)",
  "D": "Carga lotação de alto desempenho, com contratação apenas da unidade de tração (art. 5º, § 4º)"
 },
 "alto_desempenho": "Res. 5.867, art. 2º, XVI: operação especificada em contrato, com veículos de frota dedicada ou fidelizada, em 2 ou 3 turnos, tempo total de carga e descarga de até 3 horas, e o contratante responsável pelo carregamento e pelo descarregamento. O contratante guarda os registros por 5 anos (art. 9º, § 4º).",
 "cargas": {
  "granel_solido": "Granel sólido",
  "granel_liquido": "Granel líquido",
  "frigorificada_ou_aquecida": "Frigorificada ou Aquecida",
  "conteinerizada": "Conteinerizada",
  "carga_geral": "Carga Geral",
  "neogranel": "Neogranel",
  "perigosa_granel_solido": "Perigosa (granel sólido)",
  "perigosa_granel_liquido": "Perigosa (granel líquido)",
  "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": "Perigosa (frigorificada ou aquecida)",
  "perigosa_conteinerizada": "Perigosa (conteinerizada)",
  "perigosa_carga_geral": "Perigosa (carga geral)",
  "granel_pressurizada": "Carga Granel Pressurizada"
 },
 "eixos": [
  2,
  3,
  4,
  5,
  6,
  7,
  9
 ],
 "regras": [
  {
   "regra": "O piso vale só para o transporte rodoviário de carga lotação: um contrato, um contratante com uso exclusivo da composição, um par origem-destino e um único CT-e ou nota fiscal.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 2º, XVIII, art. 4º, § 1º, e art. 5º, caput"
  },
  {
   "regra": "Conta a totalidade dos eixos da composição (cavalo + implementos), suspensos ou não.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 4º, § 1º (redação da Res. 6.076/2026)"
  },
  {
   "regra": "Número de eixos que não está na tabela: usa o imediatamente inferior; se não houver inferior, o imediatamente superior (vale também para as Tabelas B e D). Ex.: 8 eixos usa 7; 10 ou mais usa 9.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 5º, § 5º"
  },
  {
   "regra": "Cargas de tipos diferentes na mesma viagem: vale o tipo da carga de maior valor no documento fiscal.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 4º, § 2º"
  },
  {
   "regra": "Não integram o piso: lucro, pedágio, movimentações logísticas complementares (contêiner e frotas dedicadas), despesas de administração, tributos, taxas e itens fora do Anexo I. Lucro, movimentações e despesas/tributos devem ser negociados por cima do piso.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 3º, §§ 1º e 2º"
  },
  {
   "regra": "Pedágio é obrigatoriamente somado ao piso e pago na forma da Lei nº 10.209/2001 (vale-pedágio).",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 3º, § 3º"
  },
  {
   "regra": "Retorno vazio é obrigatório no transporte de contêineres e em frotas específicas, dedicadas ou fidelizadas por razões sanitárias ou por certificações que limitem o produto transportado; valor = 0,92 × CCD × distância de retorno.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 3º, § 4º, e art. 5º, § 6º"
  },
  {
   "regra": "Nenhum frete do transporte rodoviário remunerado de cargas pode ser menor que o piso, inclusive em subcontratação.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 8º; Lei 13.703, art. 5º, § 4º"
  },
  {
   "regra": "A resolução exclui o transporte internacional (salvo art. 49 da Res. 6.038/2024), os contratos de TAC-agregado e o transporte de carga própria.",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 7º, parágrafo único (redação da Res. 6.076/2026)"
  },
  {
   "regra": "DIVERGÊNCIA: a Lei nº 15.485/2026 (posterior) incluiu na Lei 11.442/2007 o art. 4º, § 6º, mandando a remuneração do TAC-agregado e do TAC-independente observar o piso. A exclusão do TAC-agregado na resolução ficou em conflito com a lei; vale a lei.",
   "fonte": "Lei 11.442/2007, art. 4º, § 6º (redação da Lei 15.485/2026) x Res. 5.867, art. 7º, parágrafo único, II"
  },
  {
   "regra": "Reajuste por diesel: a ANTT publica nova tabela quando o diesel oscila 5% ou mais, para cima ou para baixo, em até 3 dias úteis da divulgação da ANP; a revisão completa sai até 20/01 e 20/07 de cada ano.",
   "fonte": "Lei 13.703, art. 5º, §§ 3º e 3º-A (redação da Lei 15.485/2026); Res. 5.867, art. 6º"
  }
 ],
 "eixos_ausentes": {
  "regra": "Res. 5.867, art. 5º, § 5º",
  "conferido": "igual ao que a calculadora oficial devolve para cada uma das 64 combinações ausentes (consulta de 29/09/2026, tabela da Res. 6.084)",
  "usar_eixos": {
   "A": {
    "conteinerizada": {
     "2": "3"
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "2": "3"
    },
    "granel_pressurizada": {
     "2": "5",
     "3": "5",
     "4": "5",
     "7": "6"
    }
   },
   "B": {
    "granel_solido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "granel_liquido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "conteinerizada": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "carga_geral": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "neogranel": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_granel_solido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_granel_liquido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_carga_geral": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "granel_pressurizada": {
     "2": "5",
     "3": "5",
     "4": "5",
     "7": "6"
    }
   },
   "C": {
    "conteinerizada": {
     "2": "3"
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "2": "3"
    },
    "granel_pressurizada": {
     "2": "5",
     "3": "5",
     "4": "5",
     "7": "6"
    }
   },
   "D": {
    "granel_solido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "granel_liquido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "conteinerizada": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "carga_geral": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "neogranel": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_granel_solido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_granel_liquido": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "perigosa_carga_geral": {
     "2": "4",
     "3": "4"
    },
    "granel_pressurizada": {
     "2": "5",
     "3": "5",
     "4": "5",
     "7": "6"
    }
   }
  }
 },
 "tabelas": {
  "A": {
   "granel_solido": {
    "2": {
     "ccd": 4.1056,
     "cc": 460.59
    },
    "3": {
     "ccd": 5.2555,
     "cc": 552.24
    },
    "4": {
     "ccd": 5.9476,
     "cc": 597.0
    },
    "5": {
     "ccd": 6.8548,
     "cc": 664.83
    },
    "6": {
     "ccd": 7.5641,
     "cc": 680.01
    },
    "7": {
     "ccd": 8.2316,
     "cc": 820.34
    },
    "9": {
     "ccd": 9.4318,
     "cc": 908.91
    }
   },
   "granel_liquido": {
    "2": {
     "ccd": 4.1796,
     "cc": 471.98
    },
    "3": {
     "ccd": 5.3511,
     "cc": 569.57
    },
    "4": {
     "ccd": 6.1019,
     "cc": 621.52
    },
    "5": {
     "ccd": 7.0226,
     "cc": 693.08
    },
    "6": {
     "ccd": 7.7372,
     "cc": 709.72
    },
    "7": {
     "ccd": 8.37,
     "cc": 840.5
    },
    "9": {
     "ccd": 9.5909,
     "cc": 934.76
    }
   },
   "frigorificada_ou_aquecida": {
    "2": {
     "ccd": 4.8234,
     "cc": 520.07
    },
    "3": {
     "ccd": 6.1659,
     "cc": 623.27
    },
    "4": {
     "ccd": 7.0345,
     "cc": 686.63
    },
    "5": {
     "ccd": 8.0623,
     "cc": 757.98
    },
    "6": {
     "ccd": 8.8911,
     "cc": 772.35
    },
    "7": {
     "ccd": 9.8134,
     "cc": 982.76
    },
    "9": {
     "ccd": 11.1479,
     "cc": 1067.06
    }
   },
   "conteinerizada": {
    "3": {
     "ccd": 5.2282,
     "cc": 544.75
    },
    "4": {
     "ccd": 5.8755,
     "cc": 577.15
    },
    "5": {
     "ccd": 6.791,
     "cc": 647.29
    },
    "6": {
     "ccd": 7.4986,
     "cc": 662.01
    },
    "7": {
     "ccd": 8.2292,
     "cc": 819.69
    },
    "9": {
     "ccd": 9.3486,
     "cc": 886.05
    }
   },
   "carga_geral": {
    "2": {
     "ccd": 4.0738,
     "cc": 451.84
    },
    "3": {
     "ccd": 5.2177,
     "cc": 541.86
    },
    "4": {
     "ccd": 5.918,
     "cc": 588.86
    },
    "5": {
     "ccd": 6.8284,
     "cc": 657.56
    },
    "6": {
     "ccd": 7.5347,
     "cc": 671.93
    },
    "7": {
     "ccd": 8.2727,
     "cc": 831.66
    },
    "9": {
     "ccd": 9.4114,
     "cc": 903.32
    }
   },
   "neogranel": {
    "2": {
     "ccd": 3.6743,
     "cc": 451.84
    },
    "3": {
     "ccd": 5.2162,
     "cc": 541.44
    },
    "4": {
     "ccd": 5.9453,
     "cc": 596.35
    },
    "5": {
     "ccd": 6.8284,
     "cc": 657.56
    },
    "6": {
     "ccd": 7.5347,
     "cc": 671.93
    },
    "7": {
     "ccd": 8.2727,
     "cc": 831.66
    },
    "9": {
     "ccd": 9.4114,
     "cc": 903.32
    }
   },
   "perigosa_granel_solido": {
    "2": {
     "ccd": 4.8756,
     "cc": 608.79
    },
    "3": {
     "ccd": 6.0354,
     "cc": 703.16
    },
    "4": {
     "ccd": 6.7644,
     "cc": 753.03
    },
    "5": {
     "ccd": 7.6715,
     "cc": 820.86
    },
    "6": {
     "ccd": 8.3808,
     "cc": 836.04
    },
    "7": {
     "ccd": 9.0666,
     "cc": 981.39
    },
    "9": {
     "ccd": 10.2747,
     "cc": 1072.15
    }
   },
   "perigosa_granel_liquido": {
    "2": {
     "ccd": 4.9621,
     "cc": 632.58
    },
    "3": {
     "ccd": 6.1436,
     "cc": 732.9
    },
    "4": {
     "ccd": 6.8986,
     "cc": 789.96
    },
    "5": {
     "ccd": 7.8193,
     "cc": 861.51
    },
    "6": {
     "ccd": 8.5339,
     "cc": 878.16
    },
    "7": {
     "ccd": 9.1849,
     "cc": 1013.95
    },
    "9": {
     "ccd": 10.4138,
     "cc": 1110.41
    }
   },
   "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
    "2": {
     "ccd": 5.4315,
     "cc": 630.88
    },
    "3": {
     "ccd": 6.7869,
     "cc": 737.63
    },
    "4": {
     "ccd": 7.6718,
     "cc": 807.63
    },
    "5": {
     "ccd": 8.6996,
     "cc": 878.98
    },
    "6": {
     "ccd": 9.5284,
     "cc": 893.35
    },
    "7": {
     "ccd": 10.4745,
     "cc": 1110.28
    },
    "9": {
     "ccd": 11.8192,
     "cc": 1197.43
    }
   },
   "perigosa_conteinerizada": {
    "3": {
     "ccd": 5.6126,
     "cc": 645.45
    },
    "4": {
     "ccd": 6.2966,
     "cc": 682.95
    },
    "5": {
     "ccd": 7.2121,
     "cc": 753.1
    },
    "6": {
     "ccd": 7.9198,
     "cc": 767.81
    },
    "7": {
     "ccd": 8.6686,
     "cc": 930.51
    },
    "9": {
     "ccd": 9.796,
     "cc": 999.06
    }
   },
   "perigosa_carga_geral": {
    "2": {
     "ccd": 4.4482,
     "cc": 549.81
    },
    "3": {
     "ccd": 5.6021,
     "cc": 642.55
    },
    "4": {
     "ccd": 6.3392,
     "cc": 694.66
    },
    "5": {
     "ccd": 7.2495,
     "cc": 763.36
    },
    "6": {
     "ccd": 7.9558,
     "cc": 777.73
    },
    "7": {
     "ccd": 8.7121,
     "cc": 942.48
    },
    "9": {
     "ccd": 9.8588,
     "cc": 1016.33
    }
   },
   "granel_pressurizada": {
    "5": {
     "ccd": 7.1929,
     "cc": 757.81
    },
    "6": {
     "ccd": 7.9452,
     "cc": 784.82
    },
    "9": {
     "ccd": 9.9531,
     "cc": 1052.26
    }
   }
  },
  "B": {
   "granel_solido": {
    "4": {
     "ccd": 5.3538,
     "cc": 533.4
    },
    "5": {
     "ccd": 6.09,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7863,
     "cc": 608.99
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2181,
     "cc": 720.31
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0379,
     "cc": 773.22
    }
   },
   "granel_liquido": {
    "4": {
     "ccd": 5.4189,
     "cc": 533.4
    },
    "5": {
     "ccd": 6.1551,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.8514,
     "cc": 608.99
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2832,
     "cc": 720.31
    },
    "9": {
     "ccd": 8.103,
     "cc": 773.22
    }
   },
   "frigorificada_ou_aquecida": {
    "4": {
     "ccd": 6.2988,
     "cc": 584.04
    },
    "5": {
     "ccd": 7.1428,
     "cc": 645.26
    },
    "6": {
     "ccd": 7.9617,
     "cc": 659.62
    },
    "7": {
     "ccd": 8.4117,
     "cc": 775.96
    },
    "9": {
     "ccd": 9.3892,
     "cc": 831.06
    }
   },
   "conteinerizada": {
    "4": {
     "ccd": 5.3538,
     "cc": 533.4
    },
    "5": {
     "ccd": 6.09,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7863,
     "cc": 608.99
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2181,
     "cc": 720.31
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0379,
     "cc": 773.22
    }
   },
   "carga_geral": {
    "4": {
     "ccd": 5.3538,
     "cc": 533.4
    },
    "5": {
     "ccd": 6.09,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7863,
     "cc": 608.99
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2181,
     "cc": 720.31
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0379,
     "cc": 773.22
    }
   },
   "neogranel": {
    "4": {
     "ccd": 5.3538,
     "cc": 533.4
    },
    "5": {
     "ccd": 6.09,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7863,
     "cc": 608.99
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2181,
     "cc": 720.31
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0379,
     "cc": 773.22
    }
   },
   "perigosa_granel_solido": {
    "4": {
     "ccd": 6.1705,
     "cc": 689.44
    },
    "5": {
     "ccd": 6.9067,
     "cc": 750.65
    },
    "6": {
     "ccd": 7.603,
     "cc": 765.02
    },
    "7": {
     "ccd": 8.053,
     "cc": 881.36
    },
    "9": {
     "ccd": 8.8808,
     "cc": 936.46
    }
   },
   "perigosa_granel_liquido": {
    "4": {
     "ccd": 6.2156,
     "cc": 701.84
    },
    "5": {
     "ccd": 6.9518,
     "cc": 763.06
    },
    "6": {
     "ccd": 7.6481,
     "cc": 777.43
    },
    "7": {
     "ccd": 8.0981,
     "cc": 893.76
    },
    "9": {
     "ccd": 8.9259,
     "cc": 948.87
    }
   },
   "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
    "4": {
     "ccd": 6.9361,
     "cc": 705.04
    },
    "5": {
     "ccd": 7.7801,
     "cc": 766.25
    },
    "6": {
     "ccd": 8.599,
     "cc": 780.62
    },
    "7": {
     "ccd": 9.0727,
     "cc": 903.48
    },
    "9": {
     "ccd": 10.0606,
     "cc": 961.43
    }
   },
   "perigosa_conteinerizada": {
    "4": {
     "ccd": 5.7749,
     "cc": 639.21
    },
    "5": {
     "ccd": 6.5111,
     "cc": 700.42
    },
    "6": {
     "ccd": 7.2074,
     "cc": 714.79
    },
    "7": {
     "ccd": 7.6574,
     "cc": 831.13
    },
    "9": {
     "ccd": 8.4853,
     "cc": 886.23
    }
   },
   "perigosa_carga_geral": {
    "4": {
     "ccd": 5.7749,
     "cc": 639.21
    },
    "5": {
     "ccd": 6.5111,
     "cc": 700.42
    },
    "6": {
     "ccd": 7.2074,
     "cc": 714.79
    },
    "7": {
     "ccd": 7.6574,
     "cc": 831.13
    },
    "9": {
     "ccd": 8.4853,
     "cc": 886.23
    }
   },
   "granel_pressurizada": {
    "5": {
     "ccd": 6.09,
     "cc": 594.62
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7863,
     "cc": 608.99
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0379,
     "cc": 773.22
    }
   }
  },
  "C": {
   "granel_solido": {
    "2": {
     "ccd": 3.4876,
     "cc": 174.38
    },
    "3": {
     "ccd": 4.4476,
     "cc": 198.05
    },
    "4": {
     "ccd": 5.0799,
     "cc": 215.03
    },
    "5": {
     "ccd": 5.829,
     "cc": 229.64
    },
    "6": {
     "ccd": 6.5029,
     "cc": 232.91
    },
    "7": {
     "ccd": 6.8871,
     "cc": 270.36
    },
    "9": {
     "ccd": 7.8999,
     "cc": 292.59
    }
   },
   "granel_liquido": {
    "2": {
     "ccd": 3.535,
     "cc": 176.84
    },
    "3": {
     "ccd": 4.5028,
     "cc": 201.78
    },
    "4": {
     "ccd": 5.1771,
     "cc": 220.31
    },
    "5": {
     "ccd": 5.931,
     "cc": 235.73
    },
    "6": {
     "ccd": 6.6068,
     "cc": 239.32
    },
    "7": {
     "ccd": 6.9785,
     "cc": 274.7
    },
    "9": {
     "ccd": 7.9988,
     "cc": 298.16
    }
   },
   "frigorificada_ou_aquecida": {
    "2": {
     "ccd": 4.1786,
     "cc": 205.65
    },
    "3": {
     "ccd": 5.3115,
     "cc": 232.97
    },
    "4": {
     "ccd": 6.0901,
     "cc": 256.16
    },
    "5": {
     "ccd": 6.9516,
     "cc": 271.54
    },
    "6": {
     "ccd": 7.747,
     "cc": 274.63
    },
    "7": {
     "ccd": 8.2358,
     "cc": 329.34
    },
    "9": {
     "ccd": 9.3985,
     "cc": 351.6
    }
   },
   "conteinerizada": {
    "3": {
     "ccd": 4.4378,
     "cc": 196.43
    },
    "4": {
     "ccd": 5.054,
     "cc": 210.75
    },
    "5": {
     "ccd": 5.8061,
     "cc": 225.87
    },
    "6": {
     "ccd": 6.4794,
     "cc": 229.04
    },
    "7": {
     "ccd": 6.8862,
     "cc": 270.22
    },
    "9": {
     "ccd": 7.8701,
     "cc": 287.67
    }
   },
   "carga_geral": {
    "2": {
     "ccd": 3.4762,
     "cc": 172.5
    },
    "3": {
     "ccd": 4.4341,
     "cc": 195.81
    },
    "4": {
     "ccd": 5.0693,
     "cc": 213.27
    },
    "5": {
     "ccd": 5.8195,
     "cc": 228.08
    },
    "6": {
     "ccd": 6.4924,
     "cc": 231.17
    },
    "7": {
     "ccd": 6.9018,
     "cc": 272.8
    },
    "9": {
     "ccd": 7.8926,
     "cc": 291.39
    }
   },
   "neogranel": {
    "2": {
     "ccd": 3.0767,
     "cc": 172.5
    },
    "3": {
     "ccd": 4.4335,
     "cc": 195.72
    },
    "4": {
     "ccd": 5.0791,
     "cc": 214.89
    },
    "5": {
     "ccd": 5.8195,
     "cc": 228.08
    },
    "6": {
     "ccd": 6.4924,
     "cc": 231.17
    },
    "7": {
     "ccd": 6.9018,
     "cc": 272.8
    },
    "9": {
     "ccd": 7.8926,
     "cc": 291.39
    }
   },
   "perigosa_granel_solido": {
    "2": {
     "ccd": 4.0241,
     "cc": 224.77
    },
    "3": {
     "ccd": 4.9948,
     "cc": 250.19
    },
    "4": {
     "ccd": 5.6653,
     "cc": 270.47
    },
    "5": {
     "ccd": 6.4144,
     "cc": 285.09
    },
    "6": {
     "ccd": 7.0883,
     "cc": 288.36
    },
    "7": {
     "ccd": 7.4921,
     "cc": 329.05
    },
    "9": {
     "ccd": 8.5135,
     "cc": 352.7
    }
   },
   "perigosa_granel_liquido": {
    "2": {
     "ccd": 4.0551,
     "cc": 229.89
    },
    "3": {
     "ccd": 5.0336,
     "cc": 256.6
    },
    "4": {
     "ccd": 5.7135,
     "cc": 278.43
    },
    "5": {
     "ccd": 6.4674,
     "cc": 293.85
    },
    "6": {
     "ccd": 7.1433,
     "cc": 297.43
    },
    "7": {
     "ccd": 7.5346,
     "cc": 336.06
    },
    "9": {
     "ccd": 8.5635,
     "cc": 360.94
    }
   },
   "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
    "2": {
     "ccd": 4.6738,
     "cc": 253.51
    },
    "3": {
     "ccd": 5.8205,
     "cc": 283.12
    },
    "4": {
     "ccd": 6.6174,
     "cc": 310.6
    },
    "5": {
     "ccd": 7.4789,
     "cc": 325.98
    },
    "6": {
     "ccd": 8.2743,
     "cc": 329.07
    },
    "7": {
     "ccd": 8.7886,
     "cc": 388.0
    },
    "9": {
     "ccd": 9.9625,
     "cc": 412.1
    }
   },
   "perigosa_conteinerizada": {
    "3": {
     "ccd": 4.7065,
     "cc": 237.75
    },
    "4": {
     "ccd": 5.3608,
     "cc": 255.37
    },
    "5": {
     "ccd": 6.1129,
     "cc": 270.49
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7862,
     "cc": 273.66
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2127,
     "cc": 318.08
    },
    "9": {
     "ccd": 8.2051,
     "cc": 336.95
    }
   },
   "perigosa_carga_geral": {
    "2": {
     "ccd": 3.7341,
     "cc": 212.06
    },
    "3": {
     "ccd": 4.7027,
     "cc": 237.13
    },
    "4": {
     "ccd": 5.3761,
     "cc": 257.89
    },
    "5": {
     "ccd": 6.1263,
     "cc": 272.7
    },
    "6": {
     "ccd": 6.7992,
     "cc": 275.79
    },
    "7": {
     "ccd": 7.2283,
     "cc": 320.66
    },
    "9": {
     "ccd": 8.2277,
     "cc": 340.67
    }
   },
   "granel_pressurizada": {
    "5": {
     "ccd": 5.9504,
     "cc": 249.68
    },
    "6": {
     "ccd": 6.6398,
     "cc": 255.5
    },
    "9": {
     "ccd": 8.0871,
     "cc": 323.48
    }
   }
  },
  "D": {
   "granel_solido": {
    "4": {
     "ccd": 4.6343,
     "cc": 201.32
    },
    "5": {
     "ccd": 5.2278,
     "cc": 214.52
    },
    "6": {
     "ccd": 5.8907,
     "cc": 217.61
    },
    "7": {
     "ccd": 6.1067,
     "cc": 248.8
    },
    "9": {
     "ccd": 6.8223,
     "cc": 263.35
    }
   },
   "granel_liquido": {
    "4": {
     "ccd": 4.6994,
     "cc": 201.32
    },
    "5": {
     "ccd": 5.2929,
     "cc": 214.52
    },
    "6": {
     "ccd": 5.9558,
     "cc": 217.61
    },
    "7": {
     "ccd": 6.1718,
     "cc": 248.8
    },
    "9": {
     "ccd": 6.8874,
     "cc": 263.35
    }
   },
   "frigorificada_ou_aquecida": {
    "4": {
     "ccd": 5.5936,
     "cc": 234.06
    },
    "5": {
     "ccd": 6.2949,
     "cc": 247.25
    },
    "6": {
     "ccd": 7.0803,
     "cc": 250.34
    },
    "7": {
     "ccd": 7.316,
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 "anterior": {
  "fonte": {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.084, de 16 de julho de 2026",
   "data_publicacao": "2026-07-17",
   "publicacao": "Diário Oficial da União de 17/07/2026, Seção 1",
   "url": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antt-n-6.084-de-16-de-julho-de-2026-719732378",
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   "B": {
    "granel_solido": {
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     },
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     },
     "6": {
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     },
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     },
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     }
    },
    "granel_liquido": {
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     },
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     },
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     "9": {
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    },
    "conteinerizada": {
     "4": {
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     },
     "9": {
      "ccd": 7.8292,
      "cc": 773.22
     }
    },
    "carga_geral": {
     "4": {
      "ccd": 5.218,
      "cc": 533.4
     },
     "5": {
      "ccd": 5.9334,
      "cc": 594.62
     },
     "6": {
      "ccd": 6.6063,
      "cc": 608.99
     },
     "7": {
      "ccd": 7.0381,
      "cc": 720.31
     },
     "9": {
      "ccd": 7.8292,
      "cc": 773.22
     }
    },
    "neogranel": {
     "4": {
      "ccd": 5.218,
      "cc": 533.4
     },
     "5": {
      "ccd": 5.9334,
      "cc": 594.62
     },
     "6": {
      "ccd": 6.6063,
      "cc": 608.99
     },
     "7": {
      "ccd": 7.0381,
      "cc": 720.31
     },
     "9": {
      "ccd": 7.8292,
      "cc": 773.22
     }
    },
    "perigosa_granel_solido": {
     "4": {
      "ccd": 6.0347,
      "cc": 689.44
     },
     "5": {
      "ccd": 6.7502,
      "cc": 750.65
     },
     "6": {
      "ccd": 7.423,
      "cc": 765.02
     },
     "7": {
      "ccd": 7.873,
      "cc": 881.36
     },
     "9": {
      "ccd": 8.6721,
      "cc": 936.46
     }
    },
    "perigosa_granel_liquido": {
     "4": {
      "ccd": 6.0798,
      "cc": 701.84
     },
     "5": {
      "ccd": 6.7953,
      "cc": 763.06
     },
     "6": {
      "ccd": 7.4681,
      "cc": 777.43
     },
     "7": {
      "ccd": 7.9181,
      "cc": 893.76
     },
     "9": {
      "ccd": 8.7172,
      "cc": 948.87
     }
    },
    "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
     "4": {
      "ccd": 6.7663,
      "cc": 705.04
     },
     "5": {
      "ccd": 7.5845,
      "cc": 766.25
     },
     "6": {
      "ccd": 8.374,
      "cc": 780.62
     },
     "7": {
      "ccd": 8.8477,
      "cc": 903.48
     },
     "9": {
      "ccd": 9.7997,
      "cc": 961.43
     }
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "4": {
      "ccd": 5.6391,
      "cc": 639.21
     },
     "5": {
      "ccd": 6.3546,
      "cc": 700.42
     },
     "6": {
      "ccd": 7.0274,
      "cc": 714.79
     },
     "7": {
      "ccd": 7.4774,
      "cc": 831.13
     },
     "9": {
      "ccd": 8.2766,
      "cc": 886.23
     }
    },
    "perigosa_carga_geral": {
     "4": {
      "ccd": 5.6391,
      "cc": 639.21
     },
     "5": {
      "ccd": 6.3546,
      "cc": 700.42
     },
     "6": {
      "ccd": 7.0274,
      "cc": 714.79
     },
     "7": {
      "ccd": 7.4774,
      "cc": 831.13
     },
     "9": {
      "ccd": 8.2766,
      "cc": 886.23
     }
    },
    "granel_pressurizada": {
     "5": {
      "ccd": 5.9334,
      "cc": 594.62
     },
     "6": {
      "ccd": 6.6063,
      "cc": 608.99
     },
     "9": {
      "ccd": 7.8292,
      "cc": 773.22
     }
    }
   },
   "C": {
    "granel_solido": {
     "2": {
      "ccd": 3.3964,
      "cc": 174.38
     },
     "3": {
      "ccd": 4.3276,
      "cc": 198.05
     },
     "4": {
      "ccd": 4.9441,
      "cc": 215.03
     },
     "5": {
      "ccd": 5.6725,
      "cc": 229.64
     },
     "6": {
      "ccd": 6.3229,
      "cc": 232.91
     },
     "7": {
      "ccd": 6.7071,
      "cc": 270.36
     },
     "9": {
      "ccd": 7.6912,
      "cc": 292.59
     }
    },
    "granel_liquido": {
     "2": {
      "ccd": 3.4439,
      "cc": 176.84
     },
     "3": {
      "ccd": 4.3828,
      "cc": 201.78
     },
     "4": {
      "ccd": 5.0412,
      "cc": 220.31
     },
     "5": {
      "ccd": 5.7745,
      "cc": 235.73
     },
     "6": {
      "ccd": 6.4268,
      "cc": 239.32
     },
     "7": {
      "ccd": 6.7985,
      "cc": 274.7
     },
     "9": {
      "ccd": 7.7901,
      "cc": 298.16
     }
    },
    "frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": {
      "ccd": 4.0647,
      "cc": 205.65
     },
     "3": {
      "ccd": 5.1615,
      "cc": 232.97
     },
     "4": {
      "ccd": 5.9203,
      "cc": 256.16
     },
     "5": {
      "ccd": 6.756,
      "cc": 271.54
     },
     "6": {
      "ccd": 7.522,
      "cc": 274.63
     },
     "7": {
      "ccd": 8.0108,
      "cc": 329.34
     },
     "9": {
      "ccd": 9.1377,
      "cc": 351.6
     }
    },
    "conteinerizada": {
     "3": {
      "ccd": 4.3178,
      "cc": 196.43
     },
     "4": {
      "ccd": 4.9182,
      "cc": 210.75
     },
     "5": {
      "ccd": 5.6496,
      "cc": 225.87
     },
     "6": {
      "ccd": 6.2994,
      "cc": 229.04
     },
     "7": {
      "ccd": 6.7062,
      "cc": 270.22
     },
     "9": {
      "ccd": 7.6614,
      "cc": 287.67
     }
    },
    "carga_geral": {
     "2": {
      "ccd": 3.385,
      "cc": 172.5
     },
     "3": {
      "ccd": 4.3141,
      "cc": 195.81
     },
     "4": {
      "ccd": 4.9335,
      "cc": 213.27
     },
     "5": {
      "ccd": 5.663,
      "cc": 228.08
     },
     "6": {
      "ccd": 6.3124,
      "cc": 231.17
     },
     "7": {
      "ccd": 6.7218,
      "cc": 272.8
     },
     "9": {
      "ccd": 7.6839,
      "cc": 291.39
     }
    },
    "neogranel": {
     "2": {
      "ccd": 3.0047,
      "cc": 172.5
     },
     "3": {
      "ccd": 4.3135,
      "cc": 195.72
     },
     "4": {
      "ccd": 4.9432,
      "cc": 214.89
     },
     "5": {
      "ccd": 5.663,
      "cc": 228.08
     },
     "6": {
      "ccd": 6.3124,
      "cc": 231.17
     },
     "7": {
      "ccd": 6.7218,
      "cc": 272.8
     },
     "9": {
      "ccd": 7.6839,
      "cc": 291.39
     }
    },
    "perigosa_granel_solido": {
     "2": {
      "ccd": 3.9329,
      "cc": 224.77
     },
     "3": {
      "ccd": 4.8748,
      "cc": 250.19
     },
     "4": {
      "ccd": 5.5294,
      "cc": 270.47
     },
     "5": {
      "ccd": 6.2578,
      "cc": 285.09
     },
     "6": {
      "ccd": 6.9083,
      "cc": 288.36
     },
     "7": {
      "ccd": 7.3121,
      "cc": 329.05
     },
     "9": {
      "ccd": 8.3048,
      "cc": 352.7
     }
    },
    "perigosa_granel_liquido": {
     "2": {
      "ccd": 3.964,
      "cc": 229.89
     },
     "3": {
      "ccd": 4.9136,
      "cc": 256.6
     },
     "4": {
      "ccd": 5.5777,
      "cc": 278.43
     },
     "5": {
      "ccd": 6.3109,
      "cc": 293.85
     },
     "6": {
      "ccd": 6.9633,
      "cc": 297.43
     },
     "7": {
      "ccd": 7.3546,
      "cc": 336.06
     },
     "9": {
      "ccd": 8.3548,
      "cc": 360.94
     }
    },
    "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
     "2": {
      "ccd": 4.5599,
      "cc": 253.51
     },
     "3": {
      "ccd": 5.6705,
      "cc": 283.12
     },
     "4": {
      "ccd": 6.4476,
      "cc": 310.6
     },
     "5": {
      "ccd": 7.2833,
      "cc": 325.98
     },
     "6": {
      "ccd": 8.0493,
      "cc": 329.07
     },
     "7": {
      "ccd": 8.5636,
      "cc": 388.0
     },
     "9": {
      "ccd": 9.7016,
      "cc": 412.1
     }
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "3": {
      "ccd": 4.5865,
      "cc": 237.75
     },
     "4": {
      "ccd": 5.225,
      "cc": 255.37
     },
     "5": {
      "ccd": 5.9564,
      "cc": 270.49
     },
     "6": {
      "ccd": 6.6062,
      "cc": 273.66
     },
     "7": {
      "ccd": 7.0327,
      "cc": 318.08
     },
     "9": {
      "ccd": 7.9965,
      "cc": 336.95
     }
    },
    "perigosa_carga_geral": {
     "2": {
      "ccd": 3.643,
      "cc": 212.06
     },
     "3": {
      "ccd": 4.5827,
      "cc": 237.13
     },
     "4": {
      "ccd": 5.2403,
      "cc": 257.89
     },
     "5": {
      "ccd": 5.9698,
      "cc": 272.7
     },
     "6": {
      "ccd": 6.6192,
      "cc": 275.79
     },
     "7": {
      "ccd": 7.0483,
      "cc": 320.66
     },
     "9": {
      "ccd": 8.019,
      "cc": 340.67
     }
    },
    "granel_pressurizada": {
     "5": {
      "ccd": 5.7939,
      "cc": 249.68
     },
     "6": {
      "ccd": 6.4598,
      "cc": 255.5
     },
     "9": {
      "ccd": 7.8784,
      "cc": 323.48
     }
    }
   },
   "D": {
    "granel_solido": {
     "4": {
      "ccd": 4.4985,
      "cc": 201.32
     },
     "5": {
      "ccd": 5.0713,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7107,
      "cc": 217.61
     },
     "7": {
      "ccd": 5.9267,
      "cc": 248.8
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6136,
      "cc": 263.35
     }
    },
    "granel_liquido": {
     "4": {
      "ccd": 4.5636,
      "cc": 201.32
     },
     "5": {
      "ccd": 5.1364,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7758,
      "cc": 217.61
     },
     "7": {
      "ccd": 5.9918,
      "cc": 248.8
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6787,
      "cc": 263.35
     }
    },
    "frigorificada_ou_aquecida": {
     "4": {
      "ccd": 5.4237,
      "cc": 234.06
     },
     "5": {
      "ccd": 6.0993,
      "cc": 247.25
     },
     "6": {
      "ccd": 6.8553,
      "cc": 250.34
     },
     "7": {
      "ccd": 7.091,
      "cc": 284.78
     },
     "9": {
      "ccd": 7.929,
      "cc": 300.75
     }
    },
    "conteinerizada": {
     "4": {
      "ccd": 4.4985,
      "cc": 201.32
     },
     "5": {
      "ccd": 5.0713,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7107,
      "cc": 217.61
     },
     "7": {
      "ccd": 5.9267,
      "cc": 248.8
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6136,
      "cc": 263.35
     }
    },
    "carga_geral": {
     "4": {
      "ccd": 4.4985,
      "cc": 201.32
     },
     "5": {
      "ccd": 5.0713,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7107,
      "cc": 217.61
     },
     "7": {
      "ccd": 5.9267,
      "cc": 248.8
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6136,
      "cc": 263.35
     }
    },
    "neogranel": {
     "4": {
      "ccd": 4.4985,
      "cc": 201.32
     },
     "5": {
      "ccd": 5.0713,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7107,
      "cc": 217.61
     },
     "7": {
      "ccd": 5.9267,
      "cc": 248.8
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6136,
      "cc": 263.35
     }
    },
    "perigosa_granel_solido": {
     "4": {
      "ccd": 5.0838,
      "cc": 256.77
     },
     "5": {
      "ccd": 5.6566,
      "cc": 269.96
     },
     "6": {
      "ccd": 6.296,
      "cc": 273.05
     },
     "7": {
      "ccd": 6.5317,
      "cc": 307.49
     },
     "9": {
      "ccd": 7.2272,
      "cc": 323.46
     }
    },
    "perigosa_granel_liquido": {
     "4": {
      "ccd": 5.1,
      "cc": 259.44
     },
     "5": {
      "ccd": 5.6728,
      "cc": 272.63
     },
     "6": {
      "ccd": 6.3122,
      "cc": 275.73
     },
     "7": {
      "ccd": 6.5479,
      "cc": 310.16
     },
     "9": {
      "ccd": 7.2434,
      "cc": 326.13
     }
    },
    "perigosa_frigorificada_ou_aquecida": {
     "4": {
      "ccd": 5.951,
      "cc": 288.5
     },
     "5": {
      "ccd": 6.6265,
      "cc": 301.69
     },
     "6": {
      "ccd": 7.3826,
      "cc": 304.78
     },
     "7": {
      "ccd": 7.6438,
      "cc": 343.44
     },
     "9": {
      "ccd": 8.493,
      "cc": 361.25
     }
    },
    "perigosa_conteinerizada": {
     "4": {
      "ccd": 4.8053,
      "cc": 245.95
     },
     "5": {
      "ccd": 5.3781,
      "cc": 259.14
     },
     "6": {
      "ccd": 6.0175,
      "cc": 262.23
     },
     "7": {
      "ccd": 6.2532,
      "cc": 296.67
     },
     "9": {
      "ccd": 6.9487,
      "cc": 312.64
     }
    },
    "perigosa_carga_geral": {
     "4": {
      "ccd": 4.8053,
      "cc": 245.95
     },
     "5": {
      "ccd": 5.3781,
      "cc": 259.14
     },
     "6": {
      "ccd": 6.0175,
      "cc": 262.23
     },
     "7": {
      "ccd": 6.2532,
      "cc": 296.67
     },
     "9": {
      "ccd": 6.9487,
      "cc": 312.64
     }
    },
    "granel_pressurizada": {
     "5": {
      "ccd": 5.0713,
      "cc": 214.52
     },
     "6": {
      "ccd": 5.7107,
      "cc": 217.61
     },
     "9": {
      "ccd": 6.6136,
      "cc": 263.35
     }
    }
   }
  }
 },
 "validacao": [
  {
   "caso": "500 km, Granel sólido, 5 eixos, Tabela A",
   "entrada": {
    "tabela": "A",
    "carga": "granel_solido",
    "eixos": 5,
    "distancia_km": 500
   },
   "portaria_suroc_22_2026": {
    "vigente_desde": "2026-09-30",
    "ccd": 6.8548,
    "cc": 664.83,
    "conta": "500 km × 6,8548 + 664,83 = 3.427,40 + 664,83 = R$ 4.092,23",
    "piso_rs": 4092.23
   },
   "resolucao_6084_2026": {
    "vigente_ate": "2026-09-29",
    "ccd": 6.6983,
    "cc": 664.83,
    "conta": "500 km × 6,6983 + 664,83 = 3.349,15 + 664,83 = R$ 4.013,98",
    "piso_rs": 4013.98
   },
   "calculadora_oficial": {
    "consultada_em": "2026-09-29 21:23 (horário de Brasília)",
    "url": "https://calculadorafrete.antt.gov.br/",
    "ccd": 6.6983,
    "cc": 664.83,
    "valor_ida_rs": 4013.98,
    "norma_que_ela_informa": "VALORES CALCULADOS CONFORME Resolução ANTT nº 5.867/2020, atualizada em 17/07/2026 pela RES. ANTT Nº6.084/26"
   },
   "confere": true,
   "variacao_do_piso_pct": 1.95
  },
  {
   "caso": "1000 km, Carga Geral, 6 eixos, Tabela A",
   "entrada": {
    "tabela": "A",
    "carga": "carga_geral",
    "eixos": 6,
    "distancia_km": 1000
   },
   "portaria_suroc_22_2026": {
    "vigente_desde": "2026-09-30",
    "ccd": 7.5347,
    "cc": 671.93,
    "conta": "1.000 km × 7,5347 + 671,93 = 7.534,70 + 671,93 = R$ 8.206,63",
    "piso_rs": 8206.63
   },
   "resolucao_6084_2026": {
    "vigente_ate": "2026-09-29",
    "ccd": 7.3547,
    "cc": 671.93,
    "conta": "1.000 km × 7,3547 + 671,93 = 7.354,70 + 671,93 = R$ 8.026,63",
    "piso_rs": 8026.63
   },
   "calculadora_oficial": {
    "consultada_em": "2026-09-29 21:23 (horário de Brasília)",
    "url": "https://calculadorafrete.antt.gov.br/",
    "ccd": 7.3547,
    "cc": 671.93,
    "valor_ida_rs": 8026.63,
    "norma_que_ela_informa": "VALORES CALCULADOS CONFORME Resolução ANTT nº 5.867/2020, atualizada em 17/07/2026 pela RES. ANTT Nº6.084/26"
   },
   "confere": true,
   "variacao_do_piso_pct": 2.24
  },
  {
   "caso": "300 km, Frigorificada ou Aquecida, 3 eixos, Tabela A",
   "entrada": {
    "tabela": "A",
    "carga": "frigorificada_ou_aquecida",
    "eixos": 3,
    "distancia_km": 300
   },
   "portaria_suroc_22_2026": {
    "vigente_desde": "2026-09-30",
    "ccd": 6.1659,
    "cc": 623.27,
    "conta": "300 km × 6,1659 + 623,27 = 1.849,77 + 623,27 = R$ 2.473,04",
    "piso_rs": 2473.04
   },
   "resolucao_6084_2026": {
    "vigente_ate": "2026-09-29",
    "ccd": 6.0159,
    "cc": 623.27,
    "conta": "300 km × 6,0159 + 623,27 = 1.804,77 + 623,27 = R$ 2.428,04",
    "piso_rs": 2428.04
   },
   "calculadora_oficial": {
    "consultada_em": "2026-09-29 21:23 (horário de Brasília)",
    "url": "https://calculadorafrete.antt.gov.br/",
    "ccd": 6.0159,
    "cc": 623.27,
    "valor_ida_rs": 2428.04,
    "norma_que_ela_informa": "VALORES CALCULADOS CONFORME Resolução ANTT nº 5.867/2020, atualizada em 17/07/2026 pela RES. ANTT Nº6.084/26"
   },
   "confere": true,
   "variacao_do_piso_pct": 1.85
  }
 ],
 "conferencias": [
  {
   "o_que": "Res. 6.084: as 272 células (CCD e CC) extraídas batem com a calculadora oficial",
   "resultado": "272 iguais, 0 diferentes",
   "data": "2026-09-29"
  },
  {
   "o_que": "Portaria SUROC 22/2026: tabelas do DOU (in.gov.br) x ANTTlegis",
   "resultado": "272 de 272 células iguais",
   "data": "2026-09-29"
  },
  {
   "o_que": "Res. 6.084: tabelas do DOU x ANTTlegis",
   "resultado": "272 de 272 células iguais",
   "data": "2026-09-29"
  },
  {
   "o_que": "Portaria SUROC 22/2026 x Res. 6.084",
   "resultado": "CC idênticos nas 272 células; CCD subiu +1,87% a +2,60% (A), +2,23% a +2,91% (B), +2,30% a +2,99% (C), +2,66% a +3,29% (D)"
  },
  {
   "o_que": "Diesel de referência x ANP",
   "resultado": "R$ 7,33 da Portaria 22 = média ANP do diesel S10 Brasil na semana 20 a 26/09/2026 (3.147 postos); R$ 6,97 da Res. 6.084 = média ANP da semana 05 a 11/07/2026"
  },
  {
   "o_que": "Portaria SUROC 22/2026 x calculadora oficial",
   "resultado": "PENDENTE: em 29/09/2026 às 21h a calculadora ainda informa 'atualizada em 17/07/2026 pela RES. ANTT Nº 6.084/26'. A portaria vale a partir de 30/09. Conferir com: python3 scripts/dados_oficiais.py antt-validar antt-piso-minimo.json"
  },
  {
   "o_que": "Duplicata no DOU",
   "resultado": "a Tabela D aparece duas vezes na publicação da Portaria 22 (DOU e ANTTlegis); as duas cópias são idênticas"
  }
 ],
 "gatilho_diesel": {
  "regra_lei": "Lei 13.703, art. 5º, § 3º (redação da Lei 15.485/2026): oscilação igual ou superior a 5%, para mais ou para menos; publicação em até 3 dias úteis da divulgação oficial",
  "regra_resolucao": "Res. 5.867, art. 6º: oscilação superior a 5% no diesel S10 médio Brasil da ANP em relação ao valor da planilha vigente",
  "divergencia": "a lei diz 'igual ou superior a 5%' e a resolução diz 'superior a 5%'; vale a lei (hierarquia e data)",
  "referencia_atual_rs_litro": 7.33,
  "proximo_gatilho_diesel_s10_brasil": {
   "sobe_se_media_anp_maior_ou_igual_a": 7.7,
   "desce_se_media_anp_menor_ou_igual_a": 6.96,
   "conta": "7,33 × 1,05 = 7,6965 (primeira média ANP de 2 casas que atinge +5%: R$ 7,70); 7,33 × 0,95 = 6,9635 (R$ 6,96)"
  },
  "revisao_semestral": "até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com planilha, memória de cálculo, coeficientes, parâmetros e fontes (Lei 13.703, art. 5º, § 3º-A); próxima até 20/01/2027"
 },
 "eixos_configuracao": {
  "regra": "A ANTT não usa nome de caminhão: conta os eixos da composição inteira, suspensos ou não (Res. 5.867, art. 4º, § 1º). Os nomes de mercado abaixo são só para ajudar o motorista a achar a linha certa.",
  "fontes": {
   "configuracoes_homologadas": "Portaria SENATRAN nº 268, de 14/03/2022, Anexo (DOU 15/03/2022): https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-268-de-14-de-marco-de-2022-385802759",
   "limites_de_peso": "Resolução CONTRAN nº 882, de 13/12/2021 (DOU 24/12/2021), art. 6º e art. 18: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-882-de-13-de-dezembro-de-2021-370017699",
   "veiculo_tipo_antt": "Portaria SUROC nº 20/2026, item I (modelo usado no cálculo de cada número de eixos)",
   "nomes_de_mercado": "uso corrente no setor (não é norma); ex.: https://blog.fretebras.com.br/caminhao-carreta-ls-caracteristicas-e-vantagens-para-fretes/"
  },
  "linhas": [
   {
    "eixos": 2,
    "configuracoes_oficiais": [
     "C2: caminhão, eixo dianteiro simples + 1 eixo traseiro de rodado duplo, 6 + 10 = 16 t",
     "C1: caminhão com os 2 eixos de rodado simples, 6 + 6 = 12 t"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "VUC",
     "3/4 (três-quartos)",
     "toco"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Mercedes-Benz Atego 1419"
   },
   {
    "eixos": 3,
    "configuracoes_oficiais": [
     "C3: caminhão, eixo dianteiro + tandem duplo traseiro, 6 + 17 = 23 t",
     "C6: caminhão com 2 eixos dianteiros direcionais + 1 traseiro, 12 + 10 = 22 t"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "truck",
     "trucado"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Volkswagen Constellation 24.280"
   },
   {
    "eixos": 4,
    "configuracoes_oficiais": [
     "C7: caminhão com 2 eixos dianteiros direcionais + tandem duplo, 12 + 17 = 29 t",
     "CTS2: caminhão-trator 4x2 + semirreboque de 2 eixos em tandem, 6 + 10 + 17 = 33 t"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "bitruck",
     "carreta 2 eixos com cavalo toco"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Volvo VM 360"
   },
   {
    "eixos": 5,
    "configuracoes_oficiais": [
     "CTS4: caminhão-trator 4x2 + semirreboque de 3 eixos em tandem triplo, 6 + 10 + 25,5 = 41,5 t"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "carreta 3 eixos com cavalo toco",
     "carreta LS com cavalo 4x2"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Volkswagen Constellation 19.330"
   },
   {
    "eixos": 6,
    "configuracoes_oficiais": [
     "CTS10: caminhão-trator com tandem duplo + semirreboque de 3 eixos em tandem triplo, 6 + 17 + 25,5 = 48,5 t (45 t abaixo de 16 m)",
     "CTS15: caminhão-trator com tandem duplo + semirreboque de 3 eixos distanciados, 6 + 17 + 10 + 10 + 10 = 53 t (45 t abaixo de 16 m)"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "carreta LS com cavalo trucado",
     "vanderleia (semirreboque de 3 eixos distanciados)"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Mercedes-Benz Actros 2548"
   },
   {
    "eixos": 7,
    "configuracoes_oficiais": [
     "CTSS8: caminhão-trator com tandem duplo + 2 semirreboques de 2 eixos, 6 + 17 + 17 + 17 = 57 t a partir de 17,5 m (45 t abaixo), comprimento máximo 19,80 m, sem AET (Autorização Especial de Trânsito) (Res. CONTRAN 882, art. 6º, I, j, e art. 18)"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "bitrem (7 eixos)"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Volvo FH 420"
   },
   {
    "eixos": 9,
    "configuracoes_oficiais": [
     "CTSR6+: caminhão-trator com tandem duplo + semirreboque de 2 eixos + reboque (dolly de 2 eixos + 2 eixos), 6 + 17 + 17 + 17 + 17 = 74 t, com AET",
     "CTSS12+: caminhão-trator + 2 semirreboques de 3 eixos, 6 + 17 + 25,5 + 25,5 = 74 t, com AET",
     "CTSSS7+: caminhão-trator + 3 semirreboques de 2 eixos, 6 + 17 + 17 + 17 + 17 = 74 t, com AET"
    ],
    "nomes_de_mercado": [
     "rodotrem",
     "bitrem de 9 eixos (bitrenzão)",
     "tritrem"
    ],
    "veiculo_tipo_antt": "Scania R 540"
   }
  ],
  "observacoes": [
   "O 3/4 e o VUC entram na linha de 2 eixos, igual ao toco: a tabela não separa por peso.",
   "Carreta LS não tem definição oficial e o mercado usa o nome de forma solta (5 ou 6 eixos, conforme o cavalo); por isso a conta é pelos eixos, não pelo nome.",
   "Combinação com mais de duas unidades acima de 57 t (até 74 t) ou acima de 19,80 m só circula com AET - Autorização Especial de Trânsito (Res. CONTRAN 882, arts. 18 e 19).",
   "A Lei 15.485/2026 criou a figura do 'veículo de carga de pequeno porte' (PBT até 3.500 kg e carga útil acima de 500 kg), mas ainda não há coeficiente próprio para ele."
  ]
 },
 "penalidades": [
  {
   "conduta": "Contratar frete abaixo do piso",
   "valor": "multa de 2 vezes a diferença entre o valor pago e o piso, mínimo R$ 550,00 e máximo R$ 10.500,00",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 9º, I"
  },
  {
   "conduta": "Anunciar frete abaixo do piso",
   "valor": "R$ 4.975,00",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 9º, II"
  },
  {
   "conduta": "Dificultar o acesso da fiscalização a informações e documentos",
   "valor": "R$ 5.000,00",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 9º, III"
  },
  {
   "conduta": "Não declarar o frete nos documentos fiscais de transporte, declarar zero ou abaixo do piso",
   "valor": "R$ 550,00",
   "fonte": "Res. 5.867, art. 9º, V (incluído pela Res. 6.059/2024)"
  },
  {
   "conduta": "Indenização ao transportador pago abaixo do piso",
   "valor": "até 2 vezes o valor do piso mínimo aplicável à operação",
   "fonte": "Lei 13.703, art. 5º, § 4º (redação da Lei 15.485/2026)"
  },
  {
   "conduta": "Operação sem CIOT prévio",
   "valor": "R$ 10.500,00",
   "fonte": "Lei 13.703, art. 7º, § 7º (redação da Lei 15.485/2026)"
  },
  {
   "conduta": "Prazo máximo para quitar o frete",
   "valor": "30 dias úteis, com forma e prazo registrados no CIOT",
   "fonte": "Lei 13.703, art. 7º, § 12"
  },
  {
   "conduta": "DIVERGÊNCIA - reincidência",
   "valor": "a Res. 5.867 (arts. 9º-B e 9º-J, incluídos pela Res. 6.077/2026) fala em 'mais de 3 autuações em 6 meses' e multa majorada em degraus de R$ 1, 2, 5 e 10 milhões; a Lei 13.703 (arts. 5º-A e 5º-E, redação da Lei 15.485/2026, posterior) fala em 'mais de 4 autuações em datas distintas em 6 meses' e multa majorada de até R$ 1 milhão (em dobro na nova reincidência, dentro desse teto). Vale a lei; e as penalidades novas só valem depois da regulamentação (Lei 15.485, art. 9º, VII).",
   "fonte": "Res. 5.867 x Lei 13.703"
  }
 ],
 "em_revisao": {
  "o_que": "A ANTT abriu a Tomada de Subsídios nº 3/2026 (dados de 17 a 26/08/2026) para revisar a Resolução nº 5.867/2020 - regras, metodologia e coeficientes. A Lei 15.485/2026 também listou novos critérios para a metodologia (art. 5º, § 1º-A). Nova metodologia ainda não publicada em 29/09/2026.",
  "fonte": "Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2026, DOU 13/08/2026: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-tomada-de-subsidios-n-3/2026-725113951"
 },
 "historico": [
  {
   "ato": "Portaria SUROC nº 22/2026",
   "data": "2026-09-28",
   "publicacao": "DOU 29/09/2026, Edição Extra 184-A",
   "vigencia": "2026-09-30",
   "motivo": "gatilho do diesel",
   "diesel_s10_rs": 7.33,
   "semana_anp": "20 a 26/09/2026",
   "efeito": "CCD +1,87% a +3,29% conforme a tabela; CC sem mudança"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.084/2026",
   "data": "2026-07-16",
   "publicacao": "DOU 17/07/2026, Seção 1",
   "vigencia": "2026-07-17",
   "motivo": "revisão semestral de julho",
   "diesel_s10_rs": 6.97,
   "semana_anp": "05 a 11/07/2026",
   "efeito": "CC +3,54% (conferido na Tabela A contra a Portaria SUROC 4/2026; a imprensa atribui ao IPCA de dez/2025 a mai/2026); CCD da Tabela A de -1,03% a +0,20%"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.077/2026",
   "data": "2026-03-24",
   "publicacao": "DOU 25/03/2026, Edição Extra 1-A",
   "vigencia": "2026-03-25",
   "motivo": "fiscalização e penalidades (sem mudar coeficientes)",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "incluiu os arts. 9º-A a 9º-M (suspensão e cancelamento do RNTRC, multa majorada)"
  },
  {
   "ato": "Portaria SUROC nº 4/2026",
   "data": "2026-03-20",
   "publicacao": "DOU 20/03/2026, Edição Extra 1-B",
   "vigencia": "2026-03-20",
   "motivo": "gatilho do diesel",
   "diesel_s10_rs": 7.35,
   "semana_anp": "15 a 21/03/2026",
   "efeito": "CCD da Tabela A +2,46% a +3,39% sobre a Portaria 3"
  },
  {
   "ato": "Portaria SUROC nº 3/2026",
   "data": "2026-03-13",
   "publicacao": "DOU 13/03/2026, Edição Extra 1-D",
   "vigencia": "2026-03-13",
   "motivo": "gatilho do diesel",
   "diesel_s10_rs": 6.89,
   "semana_anp": "08 a 14/03/2026",
   "efeito": "notícia oficial da ANTT (16/03/2026): variação acumulada do diesel de 13,32% sobre R$ 6,08/L; reajustes médios de 4,82% (A), 5,57% (B), 6,15% (C) e 7,00% (D). Na conta só do CCD da Tabela A, célula a célula: +4,52% a +6,36% (média simples +5,46%); a ANTT não informa o método da média",
   "fonte_noticia": "https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-atualiza-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete-em-decorrencia-da-variacao-no-preco-do-diesel-s10"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.076/2026",
   "data": "2026-01-19",
   "publicacao": "DOU 20/01/2026, Seção 1",
   "vigencia": "2026-01-20",
   "motivo": "revisão semestral de janeiro + regras (eixos suspensos contam, carga mista, exclusões)",
   "diesel_s10_rs": 6.08,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "nova tabela; diesel de referência R$ 6,08/L segundo a notícia oficial da ANTT de 16/03/2026"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.067/2025",
   "data": "2025-07-17",
   "publicacao": "DOU 18/07/2025, Seção 1",
   "vigencia": "2025-07-18",
   "motivo": "revisão semestral",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "nova tabela"
  },
  {
   "ato": "Portaria SUROC nº 23/2025",
   "data": "2025-05-27",
   "publicacao": null,
   "vigencia": null,
   "motivo": "gatilho do diesel",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "reajuste de CCD"
  },
  {
   "ato": "Portaria SUROC nº 3/2025",
   "data": "2025-02-07",
   "publicacao": null,
   "vigencia": null,
   "motivo": "gatilho do diesel",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "reajuste de CCD"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.059/2024",
   "data": "2024-12-27",
   "publicacao": null,
   "vigencia": null,
   "motivo": "tabela + infração de não declarar o frete (art. 9º, V)",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "nova tabela"
  },
  {
   "ato": "Resolução ANTT nº 6.046/2024",
   "data": "2024-07-11",
   "publicacao": null,
   "vigencia": null,
   "motivo": "revisão semestral",
   "diesel_s10_rs": null,
   "semana_anp": null,
   "efeito": "nova tabela"
  }
 ],
 "historico_fonte": "Notas 'Redações Anteriores' do Anexo II no texto compilado da Res. 5.867/2020 (ANTTlegis), atos no ANTTlegis e no DOU; preços de diesel conferidos na série semanal da ANP (semanal-brasil-desde-2013.xlsx)"
}